Sistema de Incentivos de Base Territorial no Alentejo

Uma oportunidade estratégica para as PME no Alentejo

Foi lançado no dia 27 de março o novo aviso do Sistema de Incentivos de Base Territorial, integrado no programa Alentejo 2030, uma medida que surge com um objetivo muito claro, dinamizar a economia local, apoiar as pequenas empresas e reforçar a competitividade da região.

Este tipo de incentivo assume um papel particularmente relevante no contexto do Alentejo, uma região marcada por desafios estruturais, como a baixa densidade populacional, a desertificação e a necessidade urgente de modernização do tecido empresarial.

Este sistema destina-se essencialmente a micro e pequenas empresas localizadas no Alentejo, abrangendo distritos como Évora, Beja, Portalegre e também o Alentejo Litoral

Tipologia de projetos apoiados

Reforço de serviços de proximidade

Expansão de negócios existentes

Modernização de estabelecimentos

Criação de novas micro e pequenas empresas

Investimentos que aumentem capacidade produtiva

Projetos de digitalização e inovação

O apoio assume a forma de incentivo não reembolsável, ou seja, fundo perdido.

As taxas são bastante atrativas:

  • Até 50% para territórios de baixa densidade
  • 40% nos restantes territórios
  • Majoração adicional de 10% para o Alto Alentejo

Investimento elegível

Os projetos podem incluir despesas como:

Consultoria especializada

Máquinas e equipamentos

Equipamento informático

Obras e remodelações

Software e desenvolvimento tecnológico

Marketing e certificação

Principais vantagens para as empresas

  • 1. Redução do esforço financeiro
    • Com apoios a fundo perdido até 50%, as empresas conseguem investir mais com menor risco.
  • 2. Modernização e digitalização
    • Permite atualizar processos, integrar tecnologia e aumentar eficiência operacional.
  • 3. Crescimento estruturado
    • Os projetos exigem planeamento e estudo de viabilidade, o que melhora a gestão estratégica.
  • 4. Aumento da competitividade
    • Empresas mais modernas e eficientes conseguem competir melhor no mercado.
  • 5. Criação e manutenção de emprego
    • Um dos critérios centrais do programa é o impacto no emprego local.

Exemplos de empresas que se podem candidatar

  • Indústria e transformação
    • Pequenas fábricas
    • Produção alimentar artesanal
    • Indústrias ligadas à economia circular
  • Comércio
    • Lojas de retalho
    • Comércio por grosso (com algumas exceções)
    • Negócios locais tradicionais
  • Restauração
    • Restaurantes
    • Cafés
    • Negócios de take away
  • Tecnologia e serviços
    • Empresas de programação informática
    • Consultoria
    • Desenvolvimento de software
  • Serviços técnicos e especializados
    • Arquitetura e engenharia
    • Ensaios técnicos
    • Serviços de manutenção
  • Saúde e bem estar
    • Clínicas
    • Centros de fisioterapia
    • Ginásios e centros de treino
  • Serviços pessoais
    • Cabeleireiros
    • Estética
    • Reparação de equipamentos

Principais condições de acesso

Para se candidatar, as empresas devem cumprir alguns requisitos base:

  • Ser micro ou pequena empresa;
  • Ter contabilidade organizada;
  • Ter pelo menos um ano de atividade:
  • Garantir autonomia financeira mínima de 15%;
  • Ter pelo menos um trabalhador;
  • Além disso, é essencial apresentar um projeto bem estruturado, com estudo de viabilidade e fontes de financiamento asseguradas.

O Sistema de Incentivos de Base Territorial representa uma oportunidade para as empresas do Alentejo crescerem, modernizarem-se e ganharem escala.
Mais do que um apoio financeiro, trata-se de um instrumento estratégico de desenvolvimento regional, com impacto direto na economia local, no emprego e na coesão territorial.
Para empresas que estejam a considerar investir, expandir ou modernizar a sua atividade, este é claramente o momento certo para avançar.

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* Todas as opções assinaladas deverão ser verdadeiras.

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