A transição para uma economia verde e sustentável tornou-se uma prioridade global. Em Portugal, o Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE) surge como um mecanismo essencial para apoiar empresas na descarbonização e na eficiência energética, promovendo uma produção mais limpa e sustentável.

O SITCE está integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e beneficia de fundos comunitários, incentivando as empresas a adotarem soluções inovadoras e eficientes para reduzir as emissões de carbono e melhorar o desempenho energético dos seus processos.

O que é o SITCE?

O Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE) tem como principal objetivo financiar projetos empresariais que promovam:

• A redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE);
• A melhoria da eficiência energética através da modernização de infraestruturas e equipamentos;
• A integração de energias renováveis nos processos produtivos;
• A substituição de combustíveis fósseis por alternativas menos poluentes;
• A adoção de soluções que contribuam para uma economia verde e circular.

Este programa pretende impulsionar a competitividade das empresas portuguesas, tornando-as mais sustentáveis e alinhadas com as exigências ambientais da União Europeia.

Vantagens do SITCE

A adesão ao SITCE traz diversos benefícios para as empresas, tais como:

• Redução de custos operacionais: a eficiência energética e o uso de fontes renováveis diminuem o consumo de eletricidade e combustíveis fósseis.
• Acesso a fundos comunitários: possibilidade de obter financiamento para investimentos estratégicos.
• Cumprimento das metas ambientais: alinhamento com as diretrizes nacionais e europeias para a descarbonização.
• Aumento da competitividade: empresas mais eficientes e sustentáveis ganham vantagem no mercado.
• Valorização da imagem corporativa: compromisso ambiental gera impacto positivo junto de clientes e parceiros.

Requisitos para Candidatura

Para se candidatar ao SITCE, a empresa deve:

1. Estar legalmente constituída e em atividade;
2. Desenvolver um projeto alinhado com os objetivos do programa, promovendo a transição energética e climática;
3. Demonstrar viabilidade técnico-económica do investimento;
4. Cumprir os requisitos ambientais e regulamentares aplicáveis;
5. Garantir que os investimentos realizados se enquadram nas despesas elegíveis definidas pelo programa.

Despesas Elegíveis

O financiamento abrange diferentes tipos de despesas, tais como:

• Aquisição de equipamentos e tecnologias eficientes (ex.: sistemas de gestão de energia, painéis solares, baterias de armazenamento, etc.);
• Requalificação e modernização de infraestruturas industriais para reduzir consumos energéticos;
• Implementação de soluções de eficiência energética e redução de emissões;
• Apoio técnico e consultoria para a conceção e implementação de projetos sustentáveis;
• Formação e capacitação de colaboradores para a utilização de novas tecnologias energéticas.

Quem Pode Candidatar-se?

O SITCE destina-se a:

• Micro, pequenas, médias e grandes empresas de diversos setores de atividade;
• Empresas que pretendam modernizar processos e tornar-se mais eficientes do ponto de vista energético;
• Indústrias e negócios que queiram reduzir a pegada de carbono e investir na transição para uma economia verde.

As candidaturas ao SITCE são apresentadas no portal do PRR e nos programas regionais que gerem os fundos comunitários em Portugal.

Conclusão

O SITCE é uma oportunidade estratégica para empresas que desejam modernizar-se, reduzir custos e contribuir para um futuro mais sustentável. Com o apoio dos fundos comunitários, a transição para uma economia verde e eficiente torna-se mais acessível, permitindo que os negócios se tornem mais competitivos e preparados para os desafios ambientais do século XXI.

A adoção de práticas de descarbonização e eficiência energética não é apenas uma necessidade ambiental, mas também uma vantagem económica que impulsiona a inovação e o crescimento sustentável.