02 Projeto Localização, atividade e investimento.
Concelho do investimento
Freguesia
CAE da atividade objeto da candidatura (Rev. 4)
Lista do Anexo VI da Portaria 247/2025/1. Uma candidatura só pode ter um setor de atividade.
Investimento total (€)
Elegível entre 10.000 € e 300.000 €.
Investimento elegível (€)
Sem IVA recuperável nem despesas não elegíveis.
Condições da operação (art. 24.º e Aviso)
Investimento coerente e dimensionadoDescrição técnica, fluxograma, 3 orçamentos por investimento.
Licenciamento em ordem ou previstoRNET/RNAAT, SIR ou licença de utilização, quando a unidade já funciona.
Há investimentos aprovados ou pendentes noutros fundosFEADER, PDR2020 ou outros fundos europeus, sem desistência antes de 20/08/2026.
O beneficiário já tem outra candidatura neste avisoSó é admitida uma candidatura por beneficiário.
Há despesas pagas antes da submissãoO aviso só aceita despesas feitas depois da submissão.
Inclui estudos/projetos feitos até 6 meses antesAceites pela Portaria (até 5%), mas em conflito com o aviso.
O investimento é feito numa exploração agrícolaExige titularidade, registo no iSIP, polígono Pinv e fotos georreferenciadas.